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UFAC
Início » Direito » Currículo » Direito Processual Civil I
Direito
01
Informações Gerais
Disciplina
Direito Processual Civil I ( CCJSA028 )
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
3
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
Vinicius Silva Lemos
Objetivos
Não consta
Ementa

Jurisdição. Organização judiciária. Ação: classificação. Conexão e Continência. Prejudicialidade. Exceção. Competência. Processo: Natureza Jurídica e Teoria. Relação jurídica processual e material: diferenciação no processo. Caracteres. Autuação. Processo e procedimento. Processo e mérito: distinção. Espécie de processo e de procedimento. Pressupostos processuais. Partes e procuradores. Litisconsórcio e intervenção de terceiro. O Ministério Público. O juiz: Poderes, deveres e responsabilidade. Atos processuais: Conceito, classificação, forma, lugar, comunicação, inexistência e nulidade. Prazos processuais: preclusão.

Programa
Não consta
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