Direito 182 |
Disciplina
Direito Civil V ( CMULTI1144 ) |
Unidade
Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
6 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Conceito de direito das coisas e de direito real. Distinção em relação aos direitos pessoais. Classificação dos direitors reais. Características. Constituição. Formação dos direitos reais limitados. Classificação dos bens e Direito das Coisas. Posse. Histórico, conceito, distinção entre posse e propriedade, posse e detenção. Regras básicas. Classificação, aquisição e perda. Efeitos. Proteção interdital. Função social da posse. Propriedade. Conceito, histórico, classificação. Função social. Tutela. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Registro, Acessão, usucapião. Limitações. Direito de vizinhança. Condomínio em geral. Voluntário e necessário. Edilício. Propriedade móvel. Conceito. Aquisição e perda. Descoberta. Propriedade fiduciária. Direitos autorais. Conceito, histórico, legislação. Direitos morais e patrimoniais. Limitações. Arrecadação. Direito imobiliário urbanístico. Parcelamento do solo e incorporações. Etatuto da cidade. Desapropriação por interesse social. Compromisso de compra e venda. Conceito, histórico, legislação, jurisprudência. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de gozo. Superfície e enfiteuse. Usufruto, uso e habitação. Servidão. Direitos reais de garantia. Introdução geral. Hipoteca, penhor e anticrese. Supergarantias. Alienação fiduciária e arrendamento mercantil. Outras garantias.