Teoria da Constituição e direito constitucional. Conceito e princípios do direito constitucional. Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutações constitucionais. Normas constitucionais. Interpretação constitucional. Controle de constitucionalidade. Constituição e democracia. Formação constitucional do Brasil. A constituinte e a Constituição de 1988.