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UFAC
Início » Direito » Currículo » Direito Processual Civil IV
Direito
01
Informações Gerais
Disciplina
Direito Processual Civil IV ( CCJSA031 )
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
6
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
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Objetivos
Não consta
Ementa

Processo Cautelar. Processo de Execução. Liquidação da sentença. As diversas espécies de Execução: Execução para entrega de coisa certa ou incorreta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente: bens, penhora e depósito, arrematação e seus atos preparatórios, pagamento ao credor (entrega de dinheiro; adjudicação; usfruto do imóvel ou empresa); Execução contra a Fazenda Pública; Execução de prestação alimentícia; Execução Fiscal; Execução por quantia certa contra devedor insolvente: insolvência real e presumida, declação judicial de solvência, atribuições do administrador de massa, verificação e classificação dos créditos; Extinção das obrigações; remissão dos bens; Ação Monitória; Suspensão e extinção do processo de execução. Embargo de devedor. Execução de pré-executividade. Verificação. Catutelar: ações Cautelares jurisdicionais e administrativas. Ações cautelares nominadas e inominadas. Legislação Extravagante. Procedimentos Especiais: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntória na legislação extravagante.

Programa
Não consta
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