Direito 01 |
Disciplina
Direito Processual Civil II ( CCJSA029 ) |
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas |
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Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
4 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Petição inicial: requisito, pedido, indeferido. Resposta do réu. Defesa: natureza jurídica: espécie. Tipos de execução. Contestações. Reconvenção. Revelia: conceito; efeitos. Providências preliminares para o julgamento conforme o estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo; julgamento antecipado da lide; saneamento do processo. Audiência: Conciliação obrigatória; coleta de provas; debate oral. Da prova civil: documental, testemunhal e pericial. Depoimento pessoal e confissão. Inspensão Judicial. Presunções e indícios. Sentença: requisitos; efeitos; classificação. Coisa julgada civil: conceito; fundamentos; coisa julgada formal e material; limites objetivos e subjetivos. Tutela antecipada e tutela específica.