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UFAC
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Direito
01
Informações Gerais
Disciplina
Direito Civil VI ( CCJSA015 )
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
7
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
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Objetivos
Não consta
Ementa

Do direito de família. Do casamento: habilitação, impedimentos, celebração, prova, regimes de bens entre cônjuges, pacto antenupcial, dissolução e extinção do casamento. Da união estável. Das relações de parentesco. Da filiação: presunção de paternidade, da contestação, da prova de maternidade, da adoção. Do poder familiar: exercício, suspensão e extinção. Da tutela: espécie, incapacidade para o exercício, dos que podem se escusar, do exercício, cessação, prestação de contas. Da curatela. Da guarda. Dos alimentos. Do bem de família.

Programa
Não consta
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