Ir para a página inicial
UFAC
Início » Bacharelado em Ciências Biológicas » Currículo » Legislação Ambiental
Bacharelado em Ciências Biológicas
86
Informações Gerais
Disciplina
Legislação Ambiental ( CMULTI658 )
Unidade
Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
8
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
45
Nº de Créditos
3
Docentes
Rafael de Paiva Farias
Objetivos
Não consta
Ementa

Poder judiciário e a questão florestal e ambiental. Processo legislativo no Brasil. A legislação agrária e o direito brasileiro. Princípios gerias do direito agrário. A legislação agrária e a propriedade. Análise dos objetivos da legislação agrária. Infrações e contravenções rurais. Reforma política e Agrária. Desapropriação de área rural. Códigos, Leis, Decretos e portarias que envolvem direta oi indiretamente o uso de recursos naturais: Flora, Fauna, Água, Ar e Solo.

Programa
Não consta
V.2.0.201705161513 - Copyright © 2013 ASTEN.