Direito 01 |
Disciplina
Direito Internacional ( CCJSA155 ) |
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas |
|
Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
4 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
Introdução e Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional. Público. Organizações Internacionais. Direitos Fundamentais. Fontes do Direito Internacional. Conflito de Normas e o Direito Interno. Sujeitos de Direito Internacional. Responsabilidade Internacional. Jurisdição do Estado. População e nacionalidade. Tipos de Imunidade. Proteção Diplomática. Condição do Estrangeiro. Domínio Público Internacional. Domínio terrestre, aéreo e marítimo. Solução Pacífica e Não-Pacífica de conflitos. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Sujeitos do Direito Internacional Privado. Nacionalidade no Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional. Jurisdição Internacional. Competência internacional. Tribunais internacionais. Cooperação interjurisdicional. Processos internacionais. Contratos internacionais. Direito de família. Arbitragem internacional.