Conceito Histórico. Atos de Comércio. Comerciante: qualidade, prerrogativa e obrigações. Empresa e Empresário. Registro de Comércio. Propriedade Industrial. Comerciante Individual. Sociedades Mercantis. Microempresa. Do Empresário, Da Sociedade. Do contrato social. Dos direitos e obrigações dos sócios. Da administração. Das relações com terceiros. Da resolução da sociedade em relação a um sócio. Da dissolução. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comadita simples. Da sociedade limitada. Das quotas. Da administração. Do conselho fiscal. Das deliberações dos sócios. Do aumento e da redução de capital. Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários. Da dissolução. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação. da incorporação. da fusão e da cisão das sociedade. Da sociedade dependente de autorização. Da sociedade nacional. Da sociedade estrangeira. Do estabelecimento. Dos institutos complementares.