Emylli Tavares do Nascimento

Origens, evolução e funções da família. Conceito e conteúdo do direito de família. Natureza, importância e características do direito de família. Perspectiva civil-constitucional. Casamento. Definição. Disposições Legais. Capacidade para o casamento. Impedimentos. Causas suspensivas. Formalidades. Habilitação, Celebração e Provas do Casamento. Invalidade e eficácia. União Estável. Regime de bens. Disposições gerais e Princípios. Pacto antenupcial. Do regime da comunhão parcial. Do regime da comunhão universal. Da participação final nos aquestos. Do regime de separação de bens. Separação Convencional. Separação Obrigatória. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial relações de parentesco. Disposições gerais. Classificação. Graus de parentesco. Relações de afinidade. Efeitos de parentesco e da afinidade. Filiação. Disposições gerais. Classificação. Do reconhecimento dos filhos. Adoção. Conceito e Evolução histórica. Espécies de adoção. Requisitos. Poder familiar. Disposições gerais. Exercício do poder familiar. Suspensão, extinção e perda do poder familiar. Alimentos. Disposições Gerais. Classificação. Espécies. Quantificação. Bem de família. Disposições gerais. Espécies. Beneficiários. Administração do bem de família. Tutela. Conceito e finalidade. Espécies. Atribuições do tutor. exercício da tutela. Cessação da tutela. Curatela. Conceito e finalidade. Espécies. Legitimidade. Curatela do nascituro, enfermo e do portador de deficiência física. Exercício da curatela.