Sociologia geral: noções básicas. Sociologia e sociologia do direito. Contexto histórico da Sociologia do Direito. Sociologia do Direito como ciência: objeto e método. Teorias sociológicas clássicas para o estudo da relação direito e sociedade. Sociologias contemporâneas. Direito e crise paradigmática na sociologia contemporânea. O direito como regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos sociais do direito e consciência jurídica. As violações da lei e da ordem social. Criminalidade e eficácia social do Direito. Instituições sociais. Função social do Direito. Direito no século XXI: democracia, igualdade e direito social.