Conceito e âmbito de aplicação do Direito das Obrigações. Importância. Características e relações com outros ramos do Direito Civil. Elementos constitutivos das obrigações. Obrigações naturais. Obrigações propter rem. Fontes das obrigações. Princípios do Direito das Obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisívies e indivisíveis. Obrigações solidárias. Outras modalidades de obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão do contrato. Pagamento. Objeto, tempo, lugar e prova do pagamento. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. Formas especiais de pagamento: pagamento por consignação, subrogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, transação, compromisso e arbitragem. Extinção das obrigações sem pagar. Inadimplento absoluto. Teoria do inadimplento. Teoria do adimplemento substancial. Mora. Consequências do inadimplento: perdas e danos, juros, correção monetária, cláusula penal e arras.