Estuda a História dos Direitos Humanos no âmbito das humanidades. Bases conceituais e históricas dos Direitos Humanos e da cidadania. Declaração Universal de Direitos do Homem de 1948. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Sistema Global de defesa dos Direitos Humanos. Os direitos fundamentais como aquisição histórica da humanidade e, aplicação e respeito aos direitos e garantias fundamentais como pressuposto de existência do Estado Democrático de Direito.