Direito 192 |
Disciplina
Direito Individual do Trabalho ( CMULTI1153 ) |
Unidade
Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul |
|
Tipo
Obrigatória |
Período Ideal no Curso
7 |
Nota Mínima para Aprovação
5.0 |
Carga Horária
60 |
Nº de Créditos
4 |
A Organização Internacional do Trabalho - OIT e o Direito Internacional do Trabalho. Direito do trabalho: fundamentação histórica. Conceito. Autonomia. Divisão. Princípios. Fontes do direito do trabalho. Contrato individual do Trabalho. Relações de Emprego. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Classificação do contrato de trabalho. Jornada de trabalho e duração. Repouso semanal remunerado. As férias. Salário e remuneração. O contrato de trabalho e sua dinâmica. O FGTS. Aviso prévio. Garantia do emprego: estabilidades de curta duração. Terceirização. Direito do Trabalho; Os direitos humanos.