Francisco Pereira da Costa

Direito do trabalho: Fundamentação Histórica. Conceito. autonomia. Divisão. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Contrato Individual de trabalho. Relações de Emprego. Sujeito do Contrato Individual de Trabalho: emprego e empregador. Classificação do contrato de trabalho. Duração e jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. As férias. O salário. O contrato de trabalho e sua dinâmica. Garantia do emprego: estabilidade. O FGTS. Aviso Prévio. Direito do Trabalho e os Direitos Humanos.