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UFAC
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Direito
01
Informações Gerais
Disciplina
Direito Civil V ( CCJSA014 )
Unidade
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
Tipo
Obrigatória
Período Ideal no Curso
6
Nota Mínima para Aprovação
5.0
Carga Horária
60
Nº de Créditos
4
Docentes
Cássio Pinheiro Bandeira
Objetivos
Não consta
Ementa

Dos Direitos Reais. Da posse. Das espécies de posse. Dos efeitos da posse. Da defesa da posse. Da propriedade. Da aquisição da propriedade imóvel. Da aquisição por usucapião. Da aquisição da propriedade móvel. Da perda da propriedade. Das limitações do direito de propriedade. Do condomínio. Do condomínio edilício. Dos direitos de vizinhança. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos de autor. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso e da habitação. Do direito do promitente comprador. Dos direitos reais de garantia: do penhor, da hipoteca, da caução de títulos de créditos, da anticrese, da garantia fiduciária. Direito de Propriedade Artística, Literária e Científica.

Programa
Não consta
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