Noções de Direito Civil. Da Lei de Introdução ao código Civil: eficácia, conflito e interpretação das normas jurídicas. Das pessoas. Dos direito de personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Da ausência. Dos bens jurídicos. Das diferentes classes de bens, Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: defeitos, elementos acidentais, forma e prova, invalidade. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência.