As Políticas para a educação nas últimas décadas. O papel do Estado na formulação e implantação das políticas públicas educacionais indígenas. Os determinantes atuais das políticas educacionais indígenas. A universalização da educação básica e à alocação de recursos por parte do poder público. As formas de financiamento da educação básica indígena. Educação escolar e o processo de formação de professores indígenas. Organismos internacionais na definição de políticas públicas. As ações afirmativas de políticas públicas no campo educacional. Diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.