Estuda a construção social dos direitos educativos que visam à democratização da educação, em diferentes espaços e instâncias: nos sistemas e instituições escolares, nos movimentos sociais e em outras formas de organização da sociedade civil. Estuda ainda as determinações e características das políticas públicas de educação básica e superior, bem como a gestão dos sistemas de ensino e de unidades escolares. Abrange estudos sobre Estado, políticas, legislação, administração, financiamento e avaliação da educação, compreendendo questões de acesso, permanência e formas de participação. Abrange estudos sobre Trabalho e Educação, a produção das desigualdades sociais e a luta por políticas educacionais para classe trabalhadora.